Governo federal diz que é possível reduzir tarifa em São Paulo em R$ 0,23

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apresentou agora há um pouco um estudo do governo federal sobre medidas já tomadas pelo Palácio do Planalto para garantir uma redução no preço das tarifas de ônibus de todo o País. Segundo o estudo do Planalto, a redução possível com as medidas de desoneração seria de R$ 0,23 na tarifa em São Paulo.


Gleisi destacou que o governo encaminhou em 31 de maio uma medida provisória que isenta de PIS/Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário. A ministra também ressaltou que o governo fez, neste ano e em 2012, uma redução de impostos das empresas de transporte coletivo. Em agosto de 2012, observou Gleisi, a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei desonerando a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário.
"As duas desonerações promovidas pelo governo federal dão cerca 7,23% de redução no custo, o que é em média 20 centavos para a tarifa. Isso propicia ao municípios ou uma redução desse total ou um reajuste a menor nas tarifas de ônibus", disse Gleisi a jornalistas.
"Estamos entregando esse estudo, é importante nesse momento que as prefeituras, os municípios estão fazendo seus reajustes e há também reivindicação da população de redução do custo das passagens, o governo federal tá apresentando essa contribuição para que a gente possa melhorar o preço e beneficiar a população brasileira."
Questionada sobre os protestos que tomaram conta das principais capitais brasileiras, a ministra respondeu: "Eu não vi os protestos agora, mas como disse a presidenta, os protestos e as manifestações pacificas são legítimas. É uma conquista do Estado de direito brasileiro. Só não seremos condescendentes com a violência e com vandalismo".
A ministra reiterou que há, sim, espaço para a redução das tarifas. "Em São Paulo, com todas as outras capitais, como todos os outros municípios, há esse espaço, tanto do impacto da redução do PIS Confins como da desoneração da folha", afirmou Gleisi.
Indagada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), poderia diminuir o preço das passagens, a ministra respondeu: "Eu não sei, cabe a ele responder. Nós fizemos a desoneração da folha e do PIS/Cofins. Agora cabe a cada município fazer seus cálculos e saber o quanto pode reduzir e o quanto pode se aproveitar desta desoneração que o governo federal está fazendo".
Estados. Gleisi Hoffmann disse, também, que os governos dos Estados e prefeituras podem seguir os mesmos passos do governo federal e reduzir impostos que compõem o preço das passagens, como o ICMS, permitindo o barateamento das tarifas do transporte coletivo urbano. Na sexta-feira da semana passada, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já havia feito apelo semelhante aos Estados e prefeituras para ajudarem na redução das passagens de ônibus.
"Nós fizemos a desoneração da folha e da PIS/Cofins. Agora, cabe a cada município fazer seus cálculos e saber o quanto pode reduzir e o quanto pode se aproveitar desta desoneração que o governo federal está fazendo", disse Gleisi. Ela acrescentou que os Estados também podem dar suas contribuições com medidas semelhantes. "Obviamente que os Estados também devem querer contribuir com esse processo. Eles têm condições também de trabalhar com redução de ICMS e dar sua colaboração em relação à redução das tarifas", prosseguiu.
Questionada se o governo federal estava cobrando dos governos estaduais e municipais uma redução de impostos para colaborar na redução do preço das passagens de ônibus, Gleisi insistiu: "O governo está proporcionando aos municípios uma redução ou um aumento menor de tarifa, seja porque desonerou a folha com vigor a partir de janeiro de 2013, com impacto de 3,51%; seja porque reduziu a Pis/Cofins em 3,65%". Diante da insistência, indagada se prefeituras e Estados têm de fazer a mesma redução, a ministra respondeu: "Depende deles".

MSN